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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:52
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:45
Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche
Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:04
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Empresa é investigada por fraude de R$ 300 milhões
Operação Avaritia deflagrada hoje tem o objetivo de investigar empresa ligada à área educacional que fraudava o recolhimento de impostos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Trabalhador que perdeu antebraço receberá indenização de R$ 300 mil
Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 12:57
Acidente com descarga elétrica gera indenização de r$ 300 mil
Empregado terceirizado sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:45
Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi
O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia
Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Ação de indenização por erro de diagnóstico
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:06
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:14
Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão
Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:01
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência